Atendendo reivindicação dos moradores durante reunião ampliada do projeto Prefeitura Presente, equipes da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos (Semop) estão realizando a reforma e construção de passarelas de madeira no bairro Provedor II.

Na manhã desta terça-feira, 27, o prefeito Ofirney Sadala esteve no local para acompanhar o andamento das atividades.

Segundo o secretário da Semop, Juscelino Alves, serão viabilizados aproximadamente 120 metros de passarelas na travessa 26, com equipes devendo finalizar a primeira parte do projeto até sábado, 1 de dezembro.

Seguindo com o cronograma de atividades, as equipes vão atuar na Travessa 24, que liga à Rua Ubaldo Figueira, e na Travessa 23, cujas passarelas medem aproximadamente um quilômetro de extensão.

Cumpre ressaltar que algumas pontes do bairro não eram reformadas há mais de cinco anos, oferecendo risco aos moradores.

“Por isso é que estamos agindo, visando garantir melhores condições de trafegabilidade a todos que residem nas áreas de pontes de Santana”, disse o prefeito Ofirney Sadala.

Frequentadores do Centro do Idoso, vinculado à Prefeitura Municipal de Santana (PMS), estão participando, ao longo desta semana, da 9ª Olimpíada da Melhor Idade, que está sendo realizada na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar. A abertura foi realizada na manhã desta terça-feira, 27, com a participação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e reunindo, ainda, idosos da Casa da Amizade, do Agita Santana e do Grupo da Melhor Idade.

A secretária municipal adjunta de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Santana, Alderinda Ferreira, esteve presente na solenidade. Ela destacou a importância das atividades voltadas especificamente para a saúde dos idosos, especialmente, as que melhoram a sua qualidade de vida e que lhes proporcionam lazer e entretenimento.

O comandante do 4º BPM, tenente coronel Audiney Almeida, agradeceu a presença de todos e ressaltou que, para o Batalhão, é muito gratificante disponibilizar o espaço para as atividades e receber os idosos com tanta energia e saúde.

A programação continua até a próxima sexta-feira, 30, com as modalidades de bola ao cesto, acerte o alvo, bolichebol e troca de coluna, além de exercícios adaptados como chute a gol e voleibol. O último dia de competições contará com atividades de dominó, dama e baralho, no período da manhã, e o baile de integração, que será realizado à noite na Casa da Amizade.

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura de Santana – Semasc realizou a entrega de kits e carrinhos de bebês a um grupo de moradoras do bairro Provedor 1, durante a reunião ampliada do Projeto Prefeitura Presente, realizada na Escola Municipal Professora Maria Ilnah de Souza Almeida, na última sexta-feira, 23.

O benefício vem sendo concedido desde o início da gestão Ofirney Sadala na Prefeitura de Santana, mediante critérios pré-estabelecidos, que levam em conta, prioritariamente, o grau de vulnerabilidade social e físico da mãe e do bebê.

De acordo com a secretária da Semasc, Diana Castelo, o trabalho de seleção dos beneficiados é feito pelo Centro de Referência e Assistência Social – Cras.

Ela esclareceu que o kit bebê é concedido à mãe grávida a partir do 8º mês, contendo fraldas de tecidos e descartáveis, meinhas, calça regata e casaquinho, alfinetes, calça plástica, manta, camisetinha, banheira, sabonetes, shampoo, condicionador e outros produtos de higiene.

Já o carrinho de bebê, que é um diferencial do benefício e cuja ideia é do próprio prefeito Ofirney Sadala, está sendo entregue às mães cujos filhos necessitem realmente do equipamento para serem locomovidos. Geralmente, as beneficiadas são crianças portadoras de deficiências, adiantou a secretária.

A dona de casa Cristiane Silva, uma das beneficiadas do bairro Provedor 1, ganhou dois kits bebês porque está grávida de gêmeos. Ela aproveitou a oportunidade para elogiar a iniciativa da Prefeitura em beneficiar as mães carentes, que precisam dar o conforto necessário para os seus bebês, principalmente nos primeiros meses de vida.

A Superintendência de Transportes e Trânsito do Município de Santana – Sttrans realizou nesta segunda-feira, 26, na Câmara de Vereadores, a audiência publica de lançamento do Projeto Básico para Delegação do Sistema de Transporte Urbano do Município de Santana.

O evento foi prestigiado pelo prefeito Ofirney Sadala, deputada federal eleita Leda Sadala, superintendente da Sttrans, Josiney Alves; vereadores municipais, dentre estes a presidente da Câmara, Helena Lima; liderança de bairros e populares.

O prefeito Ofirney Sadala abriu o evento destacando o quanto o município vem avançando nas áreas de mobilidade e trânsito, citando como exemplo as licitações de concessões de placas para mototaxistas e a criação de novas linhas urbanas.

Ofirney Sadala completou explicando que a audiência pública cumpre uma das etapas do processo de contratação de uma nova empresa para atuar nas linhas urbanas de Santana.

“Após a elaboração do projeto básico e do termo de referência, a Prefeitura, através do setor competente, vai realizar a licitação e contratar a nova empresa”, disse o prefeito.

O gestor santanense também destacou a presença dos presidentes de bairros no evento, adiantando que eles serão muito importantes na definição das novas rotas do transporte coletivo urbano do município, assim como no apoio à fiscalização do serviço da nova empresa.

O superintendente da Sttrans, Josiney Pereira Alves, foi mais além afirmando que a audiência oportunizou que a comunidade se manifestasse sobre as atuais condições do transporte e possíveis adaptações, inclusive, com a implantação de linhas em bairros afastados como Nova União e Jardim de Deus.

Durante a audiência, o técnico de transporte, Jolivan Costa, apresentou as etapas do projeto, incluindo estudos técnicos, considerando a verificação “in loco” de aspectos como embarque e desembarque de passageiros, períodos de maior fluxo, entre outros. O profissional explicou que após os estudos, será elaborado um diagnóstico do sistema com os dados coletados, além da proposta do novo modelo operacional, que deverá ser apresentado em uma nova audiência pública.

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação da Prefeitura de Santana – Semduh estão nos bairros Daniel e Fonte Nova levando informações acerca das facilidades implementadas pela gestão do prefeito Ofirney Sadala para quem quiser adquirir os títulos definitivos dos seus imóveis.

A ação faz parte da campanha de regularização fundiária “Regulariza Santana”, que oferece 80% de desconto na compra do título definitivo, sendo 90% de desconto para os proprietários idosos e deficientes físicos.

De acordo com o titular da Semduh, Lindemberg Araujo Mota, a campanha é um marco para o Município, haja vista que o desconto substancial sobre o preço do valor real do imóvel oportuniza que pessoas de baixa renda se tornem donos de fato e de direito dos seus terrenos e das suas edificações.

Por outro lado, o secretário mencionou que a celeridade no trâmite do processo também é outro atrativo, o que segue uma determinação do próprio prefeito Ofirney Sadala, que, antes de ocupar o cargo, chegou a esperar cerca de um ano para receber o título definitivo do seu imóvel.

Com relação aos trâmites, o secretário mencionou que, ao ser recebida na Semduh, a documentação é analisada pelo Setor de Fiscalização, para a devida apuração dos dados do imóvel, inclusive, sendo realizadas as medições do terreno e da construção. Em seguida, o processo passa pelo Setor de Cadastro, para emissão do laudo de avaliação, e, posteriormente, pela Coordenadoria de Regularização Urbana. Finalmente, é gerado o boleto para pagamento do valor determinado e a confecção e assinatura do título.

Em alguns processos, segundo o secretário, os moradores estão optando por também regularizar as edificações, para aproveitar os descontos que são oferecidos pelo Município.

Na última sexta-feira, 23, aconteceu a 12ª edição do projeto Prefeitura Presente. Dessa vez, foi o bairro Provedor I que recebeu o prefeito Ofirney Sadala,  secretários municipais e o representante do 4° Batalhão da Polícia Militar, para debaterem soluções para os problemas da comunidade.

O evento aconteceu na Escola Municipal Professora Maria Ilnah de Souza Almeida, reunindo um grupo significativo de moradores, que, ao longo das discussões expuseram questões relacionadas à saúde, educação, assistência social, segurança, iluminação pública, infraestrutura e mobilidade urbana.

O prefeito Ofirney Sadala, que considera o projeto como um dos principais instrumentos de ligação entre a Prefeitura e a comunidade, elencou medidas que serão tomadas para atender, de imediato, e em médio e longo prazos as reivindicações dos moradores.  

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Cumprindo as metas estipuladas com a municipalização do sistema de iluminação pública da cidade, Ofirney Sadala determinou que até o dia 29 de dezembro, o bairro Provedor I esteja completamente iluminado. O serviço vai consistir na troca de lâmpadas e demais equipamentos que estiverem danificados, bem como na ampliação do sistema para atender um maior número de moradores.

Com a medida, Ofirney Sadala acredita que a violência no bairro vai diminuir, principalmente à noite. Ele também pediu para que a comunidade ajude na fiscalização, denunciando atos de vandalismos contra o sistema.

ASFALTO

Um levantamento que estará sendo feito ainda esta semana pelo prefeito e pelos técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – Semop, com o apoio da comunidade, vai definir ruas, avenidas e travessas que serão incluídas em um projeto de pavimentação a ser viabilizado no bairro, com o suporte financeiro de emendas parlamentares. O prefeito adiantou que as artérias escolhidas deverão contar com sistema de drenagem, calçamento, meio-fio, sarjetas, além do asfaltamento.

REFORMA DE PONTES

Com recursos próprios da Prefeitura de Santana, Ofirney Sadala marcou para o dia 03 de janeiro o início da reforma das pontes Projetada, Palmares e das travessas L15, L2, L13 e L4, adiantando que as ligações entre as passarelas principais e às casas dos moradores deverão ser feitas por estes com a doação da madeira por parte da Prefeitura.

POSTO DE SAÚDE E CRECHE

Uma emenda individual, que deverá ser alocada ao Orçamento da União, garantida, desde já, pela deputada federal eleita Leda Sadala, presente no evento, deverá arcar com a construção de um posto de saúde, para atender aos moradores do bairro. O benefício foi levantado durante a reunião, assim como a construção de uma creche, que também deverá ser objeto de emenda da parlamentar, para o ano que vem.

EDUCAÇÃO

Durante a reunião, o prefeito anunciou a ampliação da Escola Professora Maria Ilnah de Souza Almeida, com a construção de mais quatro salas de aula, bem como a reforma do sistema de iluminação do referido educandário.

SEGURANÇA

Um dos problemas mais debatidos durante o Prefeitura Presente do Provedor I foi à segurança, com os moradores denunciando os constantes assaltos e roubos a residências, na maioria, praticados por jovens do próprio bairro.

Sobre o assunto, o prefeito autorizou diversos setores da PMS a organizarem programações culturais, esportivas e de qualificação, voltadas para a juventude da comunidade. Um dos pontos de convergência dessas ações deverá ser o Centro Comunitário do Bairro, a ser reformado brevemente pela Prefeitura.

Para marcar o Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc, realizou, nesta terça-feira (20), na Praça do Fórum, o I Afrosan, uma programação voltada para a valorização da cultura afro-brasileira.

A programação contou com shows musicais, grupos de danças e de marabaixo, rodas de capoeira, exposições de trabalhos dos alunos da Creche Municipal Mauro César, maquiagem afro e batuque tradicional.

Para Aluísio Carvalho, secretário de Políticas Públicas para Afrodescendentes do Amapá (Seafro), os momentos de confraternização e conscientização sobre o Dia da Consciência Negra, refletem a importância da cultura e do povo afro para a formação da identidade social e cultural do Brasil. "Os negros foram e são fundamentais na construção deste País e contribuem para a identidade nacional, com vários aspectos culturais, políticos e sociais. A Prefeitura de Santana está de parabéns por celebrar este dia com muito respeito em memória do povo afro", completou o secretário.

A Secretária Municipal de Assistência e Cidadania (Semasc), Diana Castelo, agradeceu a presença do público, das atrações e dos representantes de comunidades quilombolas locais, que tiveram a oportunidade de se apresentar no I Afrosan. Ela disse que o momento envolveu muita reflexão em torno da luta e da identidade do povo negro, que tanto contribuiu e continua contribuindo para a forção cultural, política, econômica e social do povo brasileiro.

Com o objetivo de ouvir a comunidade santanense e dialogar sobre as propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, representantes da Prefeitura Municipal de Santana estiveram participando de uma audiência pública na noite desta quarta-feira, 21, na Câmara de Vereadores.

Durante o evento, que também contou com a presença de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário, lideranças comunitárias e de várias entidades da sociedade civil organizada, além da população em geral, a gestão municipal foi representada pela secretária municipal de Governo, Leda Sadala.

Na audiência, as propostas, elaboradas pelo Executivo Municipal, foram explanadas pelo secretário adjunto da Secretaria Municipal de Governo - Semgov, Aguinaldo Paulino.

De acordo com a secretária Leda Sadala, a audiência pública foi o primeiro evento de discussão da LOA, que, inclusive, será analisada, inicialmente, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores, podendo receber emendas até ser apreciada, em definitivo, por todos os vereadores em sessão plenária, que deverá ocorrer até o dia 28 de novembro.

Leda Sadala também destacou as reuniões ampliadas do Projeto Prefeitura Presente, como instrumentos importantes para a construção de uma LOA, que atenda as expectativas da população santanense.

O prefeito de Santana, Ofirney Sadala, participou, em Brasília-DF, segunda e terça-feira, 19 e 20/11, da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reuniu centenas de prefeitos brasileiros.

Vários assuntos foram discutidos. Dentre estes os Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/1917 e outros 230 apensados, que tratam da Nova Lei de Licitações; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%; e a Projeto de Lei 3.744/2000, que cria o Conselho de Gestão Fiscal (CGF).

Também foram assinados acordos de cooperação e convênios de Estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas, como o que objetiva estabelecer a cooperação técnica entre a CNM e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, para desenvolver ações de capacitação e assistência técnica nos Municípios.

Como membro do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito Ofirney Sadala assinou a Carta dos Royalties do Petróleo, endereçada ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Em resumo, no documento, os prefeitos querem, com urgência, o julgamento em plenário da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.917, ajuizada pelo governo do Rio de Janeiro, deferida, em caráter liminar e em decisão monocrática, pela ministra Cármem Lúcia, para que também sejam contemplados com parte dos royalties gerados pela exploração do petróleo, alegando que, nos últimos cinco anos, deixaram de receber R$ 22 bilhões, que poderiam resolver problemas crônicos de muitos municípios brasileiros.

O Calha Norte, órgão ligado ao Ministério da Defesa, aprovou o primeiro projeto da gestão Ofirney Sadala a ser executado pela Prefeitura Municipal de Santana com emenda de bancada.

A boa nova foi dada pelo próprio gestor santanense, que esteve em Brasília-DF e, na manhã desta terça-feira, 20, protocolou, também no Calha Norte, mais dois projetos de interesse do Município.

De acordo com técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Semop, o projeto aprovado, orçado em R$ 5 milhões, tem como objeto serviços de pavimentação e construção de calçadas, meios-fios, sarjetas e sistemas de drenagens em trecho da Av Santana, Rua dos Girassóis, Rua das Acácias e no Ramal Jardim de Deus, totalizando 3,1 km de extensão.

Esse projeto faz parte de um conjunto de cinco propostas de engenharia, orçadas em R$ 5 milhões cada, elaboradas pela Prefeitura de Santana, totalizando R$ 25 milhões, alocados ao Orçamento da União, mais especificamente no Projeto Calha Norte, pela bancada parlamentar amapaense.

O objetivo do prefeito, nas suas idas a Brasília e em reuniões com os deputados e senadores amapaenses, era conseguir R$ 100 milhões de emenda de bancada. No entanto, só foi possível esses R$ 25 milhões, cujos projetos estão sendo tratados com muita responsabilidade pela gestão municipal.

Inclusive, os dois projetos protocolados nesta terça-feira, totalizando R$ 5 milhões cada; também fazem parte desse conjunto. Segundo o gestor santanense, eles têm como objeto a pavimentação de um trecho da Av. São Paulo, no Parque das Laranjeiras; Rua Davisa, no Bairro Piçarreira; Av. Doze, no Bairro Provedor; e trechos da Rua Padre Vitório Galiane e da Av. Walter Lopes da Cruz.

No que se refere a prazos a serem cumpridos, para que os recursos sejam destinados aos fins propostos pelo Município, Ofirney Sadala adiantou que a Prefeitura está fazendo a sua parte. Ele acredita que até o final de dezembro todos os projetos de infraestrutura urbana estarão tramitando no Calha Norte e os recursos liberados a partir do início do ano que vem.

Cumpre salientar que, por exigência do Calha Norte, a Prefeitura contemplou nos projetos trechos e vias que nunca tiveram intervenção, ou seja, recebido algum tipo de pavimentação.