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Municípios participam de audiência de conciliação com o Estado

Um dos pontos acordados durante a audiência é a emissão, aos municípios, de certidões positivas por um período de 90 dias, o que permitirá que eles acessem recursos estaduais para áreas básicas,

Por: Valdei Balieiro - 08/04/2018 - 11:12

O prefeito de Santana, Ofirney Sadala, que também é presidente da Associação dos Municípios do Amapá, esteve presente na audiência, que reuniu, ainda, além de prefeitos, representantes do governo e do Poder Judiciário.

Foto: Amilton Matsunaga

Em audiência de conciliação, realizada na última quarta-feira, 04, no Tribunal de Justiça do Estado, prefeituras amapaenses e governo do Estado iniciaram as tratativas para dar prosseguimento ao processo de saneamento de pendências em convênios dos municípios com o Estado, visando a continuidade de transferências voluntárias e a celebração de novos acordos financeiros em áreas específicas e de interesse do cidadão.

O prefeito de Santana, Ofirney Sadala, que também é presidente da Associação dos Municípios do Amapá, esteve presente na audiência, que reuniu, ainda, além de prefeitos, representantes do governo e do Poder Judiciário.

Um dos pontos acordados durante a audiência é a emissão, aos municípios, de certidões positivas por um período de 90 dias, o que permitirá que eles acessem recursos estaduais para áreas básicas, como saúde, educação e atividades rurais. Os municípios também se comprometeram em enviar seus técnicos para participarem de uma capacitação na Controladoria do Estado, que será realizada no dia 13 deste mês, visando o repasse de informações de como resolver as pendências que os municípios têm em convênios passados com o Estado.

O prefeito Ofirney Sadala avaliou a audiência como positiva. “Saímos daqui muito felizes. Os municípios precisam dos incentivos do Estado, tanto na zona urbana quanto na zona rural. E com essa conciliação nós conseguiremos avançar e, com certeza, vamos regularizar cada município dentro de uma programação, além de garantir as transferências voluntárias de recursos estaduais, que fomentam os serviços nos nossos municípios”, disse o gestor santanense.

 


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