Prefeitura Municipal de Santana
segunda, 04 de novembro de 2019 - 18:07h
Projeto de regularização atende o Bairro Novo Horizonte
O encontro abordou o projeto de Regularização Urbana por Interesse Social (REURB-S)
Por: PMS Comunica
Foto: Crisyano Mendes
“A partir dessa semana, toda a equipe estará na rua fazendo os 445 móveis no bairro Novo Horizonte. Esperamos alcançar o mesmo índice ou mais. Nós temos data marcada para entregar esses títulos que é dia 24 de dezembro”

A Escola Maria Catarina Tibúrcio reuniu representantes da Prefeitura de Santana e moradores do bairro Novo Horizonte no início da noite desta segunda-feira, 4. O encontro abordou o projeto de Regularização Urbana por Interesse Social (REURB-S) e contou com a presença do prefeito de Santana, Ofirney Sadala; do promotor Adilson Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação da Comarca de Santana; e de vereadores santanenses.

De acordo com o gestor municipal, a ação é um projeto piloto que atende à Lei Federal nº 13.465/2017, onde proporciona o título de posse de maneira gratuita aos moradores. “O Projeto REURB-S chegou no Novo Horizonte, a ideia é legalizar todo o bairro Novo Horizonte sem custo na prefeitura, sem custo no cartório. Graças a essa nova lei que foi aprovada pelo ex-presidente Michel Temer permitindo que os municípios façam essa regularização a custo zero para os moradores”

De acordo com o especialista em regularização fundiária, João Bosco Melém, o projeto já atendeu o bairro Daniel, onde foram cadastrados 78,5% dos proprietários de lotes, faltando apenas os moradores que não estava nas residências durante a aplicação da pesquisa. A partir desta terça-feira, 5, a equipe do REURB-S estará no bairro Novo Horizonte para realizar os cadastros.  

“A partir dessa semana, toda a equipe estará na rua fazendo os 445 móveis no bairro Novo Horizonte. Esperamos alcançar o mesmo índice ou mais. Nós temos data marcada para entregar esses títulos que é dia 24 de dezembro”, explicou Melém.

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