A Prefeitura Municipal de Santana dará início, na próxima segunda-feira, 21, ao recadastramento dos seus servidores. De acordo com o cronograma, os primeiros a realizarem o processo serão os efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação (Seme), cujo procedimento deverá ser feito de forma presencial na Sala do Empreendedor, localizada no Complexo Administrativo Municipal, no bairro Paraíso, até o domingo, dia 27 de janeiro, no horário das 7h30 às 18h.
Segundo o secretário municipal de Administração, Cleidevan Ribeiro Leite, o recadastramento será obrigatório e está amparado pela Portaria nº 05/2019 – GAB/SEMAD/PMS, de 16 de janeiro de 2019, subsidiada pelo Decreto nº 014 – GAB/PMS, de 09 de janeiro de 2019, assinado pelo prefeito Ofirney Sadala.
Para realizar o processo, os servidores da Seme terão que apresentar o termo de recebimento da documentação do recadastramento, a declaração de lotação e a declaração de que não possui acumulação de cargos (disponíveis no site www.santana.ap.gov.br).
Além disso, deverão ser entregues as cópias e originais dos seguintes documentos:
- Carteira de Identidade;
- Comprovante do PIS/PASEP (não será admitido contracheque);
- Comprovante recente de endereço;
- Termo de Posse ou Decreto;
- Número de filhos e/ou dependentes (CPF e RG);
- Certidão de Casamento/Divórcio; e
- Certificado de Escolaridade.
As informações adicionais sobre o processo podem ser obtidas junto à Comissão de Controle e Recadastramento, nomeada pela Portaria nº 05/2019, que se reunirá no prédio da Secretaria Municipal de Administração, no horário normal de expediente.