Durante a manhã desta segunda-feira, 19, a Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou evento alusivo aos dias da Proclamação da República (15/11), da Bandeira (19/11) e da Consciência Negra (20/11). A programação contou com a presença do chefe de Gabinete da PMS, Ricardo Pereira, representando o gestor municipal, da secretária de Educação, Carmem Queiroz, de servidores e alunos de escolas municipais.

O evento iniciou com o hasteamento das bandeiras do Município, do Estado e do Brasil ao som da Banda Raimundo Vaz, do maestro Ney Balieiro. Em seguida, houve o resgate histórico de cada data, apresentações de frevo, pela Escola Iraidina Pinheiro Sanches; de toada cabocla, pela Escola Piauí; e de poemas, por representantes da comunidade de São Raimundo do Pirativa.

Para a secretária Carmem Queiroz, o evento foi de suma importância pelo fato de reforçar o dever cívico, além de resgatar as datas que fazem parte da História do Brasil. Ela informou, ainda, que o município sediará outros eventos durante esta terça-feira, 20, em alusão à Consciência Negra.

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (Semduh), assinou termo de convênio com o Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Sares.

Pelo documento, os alunos do curso de Técnico em Edificações passarão a auxiliar os servidores da Secretaria na campanha de regularização e atualização cadastral de lotes urbanos.

De acordo com o secretário da Semduh, Lidemberg Mota, o Centro vai disponibilizar 40 alunos. “Como estamos na campanha de regularização e atualização cadastral dos imóveis, a presença dos futuros técnicos dará agilidade nos procedimentos, além de melhorar o trabalho do nosso pessoal em campo, principalmente na parte de medição de lotes e residências”, disse o secretário.

Para o aluno Marcus Vinicius, a oportunidade garante experiência para quem apenas tinha a teoria. “Durante o estágio teremos a oportunidade de casar a teoria com a prática, além de completarmos a nossa carga horária”, frisou Marcus Vinicius.

A Prefeitura de Santana esteve participando, na Câmara dos vereadores, nesta quarta-feira, 14, da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta o horário de funcionamento das lojas de conveniências da cidade. Autoridades do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros e do Batalhão Ambiental também discutiram o assunto, juntamente com os vereadores e a sociedade santanense.

Durante a audiência, o promotor Adilson Garcia, da Comarca de Santana, apresentou os principais pontos levantados pela sociedade sobre a limitação de horário de funcionamento dos empreendimentos.

Autoridades responsáveis pelas fiscalizações mencionaram que enfrentam uma grande dificuldade em manter o policiamento continuo nessas áreas. Além disso, eles mencionaram a falta de bom senso de muitos motoristas que estacionam nas proximidades das lojas e aumentam o som dos seus veículos, perturbando tanto os moradores como os comerciantes.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação – Semduh, Lindemberg Mota, na maioria dos casos os donos das lojas não são os culpados pelos transtornos, mas sim alguns clientes, principalmente os motoristas que ficam às proximidades perturbando os moradores . Ele propôs uma adequação nas normas de funcionamento para que os empreendedores possam trabalhar e gerar emprego e renda para o município.

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - Semop, está revitalizando o sistema de iluminação pública da cidade. Desta vez, a empresa contratada para realizar o serviço esteve no bairro Provedor II executando a manutenção e substituição de luminárias.

A execução do serviço foi uma das reivindicações dos moradores, diretamente ao prefeito Ofirney Sadala, durante a reunião do Projeto Prefeitura Presente, que aconteceu na última quinta-feira, 8.

Segundo o secretário da Semop, Juscelino Alves, a Prefeitura estava há mais de um ano na justiça contra a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), para que o repasse, proveniente da municipalização do sistema, fosse feito ao Município, para que, assim, pudesse executar os reparos e a substituição de luminárias nos pontos escuros da cidade.

"No caso do Provedor II, o prefeito determinou que o serviço fosse executado logo após a realização do Projeto Prefeitura Presente”, disse o secretário.

O senhor Luis Alberto, morador da Travessa 22, disse que há mais de 15 anos vinha sofrendo com a escuridão. "Estávamos à mercê da bandidagem. Agora, com a iluminação pública funcionando, os moradores do bairro estão mais seguros", completou Luis Alberto.

Na manhã da última segunda-feira, 12, o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, esteve no Ministério Público Federal, participando de uma reunião para tratar dos problemas ocasionados durante a após a saída da empresa Anglo American no Estado.

A reunião contou com a presença do procurador da República, Joaquim Cabral, do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Habitação da Comarca de Santana, Adilson Garcia, e dos prefeitos de Pedra Branca do Amaparí, Beth Pelaes, e de Serra do Navio, Elson Lobato.

De acordo com o promotor Adilson Garcia, o principal objetivo da reunião foi à celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre à empresa Anglo American e os ministérios públicos Estadual e Federal, tendo como principais beneficiados os municípios de Santana, Pedra Branca e Serra do Navio.

Segundo o promotor, com a celebração do TAC, os municípios que fazem parte do eixo de exploração e escoamento do minério explorado pela Anglo poderão receber recursos compensatórios que perfazem um total de  R$ 42 milhões, sendo R$ 28 milhões para Santana, R$ 7 milhões para Pedra Branca do Amaparí e R$ 7 milhões para Serra do Navio.

Segundo o procurador da República, Joaquim Cabral, os órgãos públicos estaduais e federais têm buscado uma saída conjunta para evitar delongas no processo. “Essa questão ainda é embrionária, nós estamos ainda discutindo os termos do eventual TAC e só quando o documento for assinado é que a gente vai conseguir mensurar quais serão os reais benefícios”, declarou o procurador.

O prefeito Ofirney Sadala explicou que o acordo é de suma importância para o município, principalmente no que se refere à questão do processo sobre o porto.

O encerramento dos cursos de capacitação do Instituto Marcello Cândia ocorreu na manhã desta sexta-feira, 9, quando trinta jovens receberam os devidos certificados de conclusão.

A cerimônia foi realizada na Casa de Acolhida Lar Bethânia, contou com a presença de procuradores do Estado e da União, do prefeito de Santana, Ofirney Sadala, promotores do Ministério Público e representantes da empresa O Moinho.

Em seu discurso, Ofirney Sadala elogiou a iniciativa e disse estar muito satisfeito ao ver jovens em situação de risco optando por aprender e trabalhar dignamente, seja como padeiro, caixa ou outros. “Esse evento me faz lembrar da minha história”, completou o gestor santanense.

A freira coordenadora, Rozane Fiuza, explicou que o projeto funciona em parceria com o Ministério Público, Instituto Marcello Cândia, empresa O Moinho e Prefeitura de Santana, que ajuda no custeio da energia.

O procurador geral da União, Orlando Rochadel, ressaltou a importância do projeto para o município, por contribuir na formação e no sustento de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Com atividades físicas de dança e esporte, os moradores da Ilha de Santana recebem, nas manhãs das quartas-feiras, na praça da localidade, o projeto denominado Grupo de Atividade Hiperdia. A iniciativa é da Prefeitura de Santana, visando incentivar o cuidado com a saúde por meio do lazer e atendimentos especializados.

De acordo com a educadora física Patrícia Vales, além dos além dos exercícios e demais atividades esportivas, os participantes, na maioria, idosos moradores da Ilha de Santana, recebem atendimentos nas áreas de enfermagem, assistência social, fisioterapia, entre outras.

Participar dos momentos do projeto é uma alegria para a senhora Maria das Graças Cardoso Lima. Ela afirmou que, ao encontrar pessoas que gostam de se exercitar, se sente mais motivada a cuidar da sua saúde.

A Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Santana (Sttrans) está viabilizando estudos técnicos especializados, com vistas à construção do projeto básico, que subsidiará o processo licitatório para contratação da empresa que ficará encarregada de explorar o sistema de transporte coletivo municipal.

A decisão atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, com base no término do contrato de concessão, em 15 de março de 2017, assinado pelo Município e a empresa Sião Tur, que vem explorando o sistema desde 2007.

De acordo com o superintendente da Sttrans, Josiney Pereira Alves, a Sião Tur opera amparada por uma autorização a título precário, atendendo ao interesse público, até que a nova licitação seja realizada. Ele adiantou que essa situação começou a ser corrigida com a realização da licitação para contratação de uma empresa especializada em projeto básico e estudos técnicos, que darão suporte à licitação.

O referido certame, realizado por meio de pregão presencial, foi vencido pela empresa SLF Costa Gouveia Consultoria de Trânsito e Transporte, que deverá concluir o projeto básico até o final de janeiro de 2019. Até lá serão cumpridas várias etapas, inclusive com a realização de audiências e consultas públicas, para que o sistema de transporte coletivo de Santana atenda as expectativas da população.

Em reunião na manhã desta sexta-feira, 9, na Sttrans, onde estiveram presentes o superintendente Josiney Pereira Alves; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Lindenberg Mota; o representante da Procuradoria Geral do Município, Gerônimo Acácio; a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Fé em Deus, Márcia Batista; a assessora jurídica da Sttrans, Maria Naiara; o diretor de Transporte e Trânsito da Sttrans, José Oliveira; e os representantes da empresa, Jhollyvan Costa e Bento Gouveia Junior, ficou decidida a realização de uma audiência pública, no dia 26 deste mês, às 9 horas, na Câmara de Vereadores, onde será lançado o projeto básico para delegação do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Santana.

Durante a audiência será apresentado o roteiro do estudo para a elaboração do projeto, com as autoridades e a população presentes podendo contribuir com sugestões que venham a modelar o sistema.

Ainda de acordo com o superintendente da Sttrans, o processo licitatório, a ser viabilizado por uma comissão nomeada especificamente para esse fim, deverá acontecer até o final do primeiro semestre de 2019, seguindo as etapas determinadas pela legislação pertinente.

Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 06, na Creche Redimilson Nobre, o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, lançou oficialmente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede pública municipal.

A partir de agora todas as escolas e creches mantidas pela Prefeitura passarão a contar com alimentos regionalizados, cujos produtos serão adquiridos junto aos agricultores locais.

Para o prefeito Ofirney Sadala, a oferta de produtos da agricultura familiar vai possibilitar o consumo de alimentos mais nutritivos por parte dos alunos, além de contribuir para a geração de emprego e renda no campo.

“É uma grande conquista para o município, haja vista que o programa beneficia o agricultor santanense e faz com que os nossos alunos recebam alimentos de qualidade, através de um cardápio balanceado, com a presença de frutas, legumes e outros produtos da agricultura familiar”, disse o gestor santanense, adiantando que a tendência é fazer com que o programa seja ampliado a cada ano.

O coordenador local do programa, Nadielson Costa, disse que os recursos disponibilizados devem ser aplicados, exclusivamente, na compra de produtos da agricultura familiar.

“É um ganho para a nossa gestão, pois estamos implementando esse programa do governo federal, regido pela lei 11.947, de 2009, que determina a destinação de 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a agricultura familiar, explicou Nadielson Costa.

Durante a solenidade de lançamento do programa, foi apresentada uma amostra de um dos cardápios, que serão oferecidos aos alunos, contendo peixe, salada e açaí.

A Prefeitura de Santana está realizando a Chamada Pública para matrículas na rede de ensino municipal.  O processo teve início nesta segunda-feira, 05, e vai até o dia 7 de dezembro.

A coordenadora municipal da Chamada Pública, Marcilene Miranda, ressaltou que, ao acessarem o sistema, os pais devem estar munidos da documentação dos filhos e, também, dos documentos pessoais. Eles também devem informar a série e o bairro da escola onde quer que seu filho estude.

Um alerta importante é sobre a Certidão de Nascimento. No site pede que seja informado o número. Mas, para quem tem certidão antiga, basta digitar o livro, a folha, o termo e a data, que constam no documento.

Para auxiliar na Chamada Escolar, a Prefeitura de Santana está atendendo os responsáveis dos alunos no Núcleo de Tecnologia de Santana, localizado na Rua Osvaldo Cruz esquina com a Avenida 15 de novembro, bairro Paraíso.

A chamada escolar é o primeiro passo para garantir uma vaga na rede pública de ensino municipal ou estadual. Após este processo, é necessário ficar atento para as datas da pré-matrícula e matrícula.

Abaixo segue a relação dos documentos necessários para a realização do processo.

Para o Aluno:

- Número do CPF (Obrigatório)

- Certidão de Nascimento (Obrigatório)

- Carteira do SUS

- Cartão do Bolsa Família ou Passe Social (facultado)

Para o responsável:

- Número do CPF e RG (Obrigatório)

- Comprovante de Endereço completo (Obrigatório)

- E-mail (Obrigatório)