A Prefeitura de Santana, através da equipe do projeto social Transformando Vidas, e a Defensoria Pública, firmou hoje uma parceria de trabalho que vai criar uma rede interinstitucional de inclusão social e atendimento. Essa parceria já acontecia durante ações sociais e nessa terça-feira, 12, foi oficializada. O objetivo é oferecer acompanhamento e assistência judiciária aos beneficiários e seus familiares, somando 100 pessoas. O termo foi assinado pelo prefeito Ofirney Sadala, coordenadoras do projeto e defensores públicos.

A proposta foi uma iniciativa da Prefeitura de Santana para aumentar a rede de atendimento. Atualmente, 10 beneficiários trabalham em setores de limpeza de áreas pública e prédios institucionais, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos (Semop). “Nós procuramos a defensoria porque eles teriam a oportunidade de encaminhar reeducandos do regime aberto e egressos, em contrapartida, a gente teria a assistência jurídica e o acompanhamento dos processos, o que só beneficia o trabalho de todos”, explicou a coordenadora do projeto, Anne Sanches.

Inicialmente, a Defensoria Pública fará parte da rede de apoio do projeto, em 2020 deve fazer parte do grupo de instituições participantes como Ministério Público, Tribunal de Justiça do Amapá e Instituto Penitenciário do Amapá.
“A Defensoria entra hoje com uma parceira, a gente identificou um volume muito grande de pessoas que saiam do sistema penitenciário ou ainda que tinham uma dificuldade muito grande de inserção no mercado de trabalho, seja pela falta de experiência ou seja pelo fato de já serem sido condenados. Então essa parceria só soma, porque é nosso dever como defensoria cuidar dos mais vulneráveis”, disse o defensor Roberto Coutinho.

Sobre o projeto
O projeto social Transformando Vidas faz parte da Prefeitura de Santana e conta com o apoio através de um convênio com Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Amapá e Instituto Penitenciário e agora com a parceria da Defensoria Pública. O projeto oferece suporte social para os reeducandos que estão no processo de ressocialização. O regime de trabalho é de 3 por 1 , a cada três dias trabalhados um dia da pena é diminuído. Eles também recebem uma bolsa de 75% do salário mínimo e auxílio de vale- transporte, totalizando 906 reais.